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O abono salarial PIS/Pasep será pago nesta segunda-feira (17) a 4,6 milhões de trabalhadores. Este mês, os beneficiários serão os trabalhadores nascidos em maio e junho, para o PIS (Programa de Integração Social), e funcionários públicos com final de inscrição 2 e 4, para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), conforme o calendário abaixo.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o montante de recursos destinados ao abono neste mês é de R$ 4,7 bilhões. Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
O valor do benefício varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, dependendo do número de meses trabalhados durante o ano-base de 2021.
Confira abaixo as datas de pagamento:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em março – 15 de março
- Nascidos em abril – 15 de março
- Nascidos em maio – 17 de abril
- Nascidos em junho – 17 de abril
- Nascidos em julho – 15 de maio
- Nascidos em agosto – 15 de maio
- Nascidos em setembro – 15 de junho
- Nascidos em outubro – 15 de junho
- Nascidos em novembro – 17 de julho
- Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
- Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Quem tem direito
Têm direito ao benefício do PIS/Pasep o trabalhador que estiver inscrito há pelo menos cinco anos e tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
É importante que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo.
Assim, quem trabalhou por 12 meses com carteira assinada receberá o valor máximo do salário mínimo, que é de R$ 1.302,00.
